O Cenário Ambiental da Construção Civil
A construção civil é o motor do desenvolvimento urbano e econômico, mas é também um dos setores que mais gera impactos ambientais. Aterros, supressão de vegetação, interferência em corpos hídricos e geração de resíduos sólidos (RCD) estão sob forte fiscalização dos municípios, órgãos estaduais de meio ambiente e do IBAMA.
Como Atuamos para o Setor da Construção
Licenciamento de Obras
Assessoria na obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação (LP, LI, LO) junto aos órgãos ambientais para loteamentos, condomínios e obras comerciais.
Gestão de Resíduos (RCD)
Adequação à legislação sobre Resíduos da Construção e Demolição, elaboração de Projetos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e defesa em autuações por destinação irregular.
Desembargo de Obras
Atuação administrativa e judicial para o desembargo de obras interditadas por suposta falta de licença ou infração ambiental, buscando a liberação rápida do canteiro.
Supressão Vegetal
Obtenção de autorizações para supressão de vegetação nativa e manejo de árvores em áreas urbanas e rurais, garantindo a legalidade do corte e transporte de madeira.
Passivo e Contaminação
Análise de áreas contaminadas (postos, antigas indústrias) para incorporação imobiliária, negociando Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para remediação.
Compliance Imobiliário
Implementação de programas de conformidade ambiental (ESG) para construtoras, mitigando riscos legais e agregando valor certificado verde (LEED, AQUA) aos empreendimentos.
Por que escolher a Dra. Luciana Bauer?
Como ex-juíza federal do TRF-4, a Dra. Luciana Bauer compreende exatamente como os órgãos ambientais fiscalizam os canteiros de obra e como a magistratura decide litígios envolvendo licenciamento e embargos. Isso nos permite traçar estratégias preventivas e defensivas de alto nível, evitando que o passivo ambiental se torne um obstáculo intransponível para o seu negócio. O nosso foco é garantir a legalidade das suas obras e a proteção do seu investimento.