A Sustentabilidade e o Licenciamento no Setor Elétrico
A geração de energia a partir de fontes renováveis (eólica, solar, biomassa e hídrica) é a base da transição energética global. No entanto, apesar de serem fontes "limpas", os parques geradores e as linhas de transmissão causam significativos impactos ambientais, exigindo rigoroso licenciamento e compensação ambiental.
Grandes empreendimentos energéticos frequentemente esbarram em desafios como a supressão de vegetação nativa, o resgate e manejo de fauna, a interferência em Áreas de Preservação Permanente (APP) e conflitos com terras indígenas ou comunidades tradicionais. A Dra. Luciana Bauer atua na defesa e regularização desses projetos, combinando sua experiência como ex-juíza federal para garantir a viabilidade jurídica e a continuidade das obras.
Como Atuamos para o Setor de Energia Renovável
Licenciamento de Usinas
Assessoria na obtenção de licenças ambientais (LP, LI, LO) para parques eólicos, usinas fotovoltaicas, hidrelétricas e termelétricas a biomassa.
Infraestrutura de Transmissão
Regularização ambiental e fundiária de linhas de transmissão e subestações, incluindo o manejo de faixas de domínio e supressão vegetal controlada.
Supressão e Resgate de Fauna
Tramitação de autorizações para supressão de vegetação e elaboração de programas de resgate e manejo de fauna, mitigando impactos do empreendimento.
Desembargo de Obras
Atuação judicial e administrativa urgente para o desembargo de canteiros de obras e parques geradores interditados por supostas falhas de licenciamento.
Conflitos Fundiários e Indígenas
Análise de interferência de projetos energéticos em áreas indígenas ou comunidades tradicionais, atuando na mediação e na defesa da viabilidade da obra.
Compliance e Compensação Ambiental
Implementação de programas de conformidade (ESG), auditorias ambientais e regularização de compensações florestais e reposição de APPs.
Por que escolher a Dra. Luciana Bauer?
Como ex-juíza federal do TRF-4, a Dra. Luciana Bauer compreende a fundo as complexidades do licenciamento de grandes obras de infraestrutura energética e como a magistratura decide litígios envolvendo embargos, IBAMA e órgãos estaduais. Isso nos permite traçar estratégias preventivas e defensivas de alto nível, evitando que o passivo ambiental paralise a geração de energia. O nosso foco é garantir a legalidade das suas operações e a proteção do seu investimento.