A Conformidade Ambiental nos Projetos de Engenharia
A engenharia é a base do desenvolvimento de infraestrutura, urbanização e indústria. No entanto, projetos de engenharia frequentemente esbarram em complexas exigências ambientais, desde a supressão de vegetação e interferência em corpos hídricos até a gestão de resíduos sólidos da construção. O descumprimento dessas normas pode resultar em embargos, multas severas e paralisação de obras.
A Dra. Luciana Bauer atua na defesa e consultoria de empresas de engenharia, combinando sua experiência como ex-juíza federal com profundo conhecimento técnico para garantir que projetos e obras operem em total conformidade com a legislação ambiental, evitando sanções e atrasos no cronograma de entrega.
Como Atuamos para o Setor de Engenharia
Estudos de Impacto (EIA/RIMA)
Assessoria na elaboração, análise e defesa técnica de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) para licenciamento de obras de grande porte.
Outorgas de Recursos Hídricos
Regularização de captações de água e lançamentos de efluentes, garantindo o cumprimento das exigências dos órgãos gestores e evitando autuações.
Licenciamento de Infraestrutura
Obtenção de licenças ambientais (prévia, instalação e operação) para obras de infraestrutura, rodovias, ferrovias, redes de energia e saneamento.
Supressão Vegetal e Geotecnia
Tramitação de autorizações para supressão de vegetação nativa em áreas de obras e adequação ambiental em projetos de terraplenagem e movimento de terra.
Gestão de Resíduos Sólidos
Adequação à legislação de resíduos sólidos da construção civil, elaboração de Projetos de Gerenciamento de Resíduos (PGRS) e defesa em autuações por destinação irregular.
Desembargo de Obras
Atuação administrativa e judicial para o desembargo de canteiros de obras interditados por suposta falta de licença ou infração ambiental, liberando a continuidade dos trabalhos.
Por que escolher a Dra. Luciana Bauer?
Como ex-juíza federal do TRF-4, a Dra. Luciana Bauer compreende exatamente como os órgãos ambientais fiscalizam os canteiros de obra e como a magistratura decide litígios envolvendo licenciamento e embargos. Isso nos permite traçar estratégias preventivas e defensivas de alto nível, evitando que o passivo ambiental se torne um obstáculo intransponível para o seu negócio. O nosso foco é garantir a legalidade das suas obras e a proteção do seu investimento.