O Rigor Ambiental no Setor Químico e Petroquímico
A indústria química e petroquímica atua sob forte escrutínio ambiental devido ao seu alto potencial de impacto e risco. A manipulação de substâncias perigosas, emissões atmosféricas, geração de efluentes líquidos e resíduos perigosos exigem conformidade rigorosa com normas do IBAMA, órgãos estaduais (como FATMA e IMA) e o Ministério Público.
O descumprimento dessas exigências pode resultar em multas milionárias, embargo e interdição de plantas industriais, além de responsabilização civil e criminal por contaminação do solo e recursos hídricos. A Dra. Luciana Bauer atua na defesa e regularização dessas empresas, combinando sua sólida experiência como ex-juíza federal para garantir a continuidade das operações com segurança jurídica.
Como Atuamos para o Setor Químico e Petroquímico
Licenciamento de Plantas Industriais
Assessoria na obtenção e renovação de licenças ambientais (LP, LI, LO) para refinarias, fábricas de fertilizantes, indústrias químicas e polos petroquímicos.
Gestão de Efluentes e Emissões
Regularização de lançamentos de efluentes líquidos e emissões atmosféricas, adequação à legislação de controle de poluição e defesa em autuações.
Contaminação de Solo e Água
Atuação em casos de passivo ambiental, remediação de áreas contaminadas por substâncias químicas e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Resíduos Perigosos (Classe I)
Consultoria e defesa na gestão, transporte e destinação final de resíduos químicos perigosos, evitando autuações por disposição irregular.
Desembargo e Interdição de Plantas
Atuação judicial e administrativa urgente para o desembargo e desinterdição de plantas industriais embargadas por órgãos ambientais, evitando a paralização da produção.
Compliance e Resposta a Emergências
Implementação de programas de conformidade ambiental (ESG), prevenção de riscos químicos e assessoria jurídica em resposta a acidentes ambientais.
Por que escolher a Dra. Luciana Bauer?
Como ex-juíza federal do TRF-4, a Dra. Luciana Bauer compreende exatamente como os órgãos ambientais fiscalizam as operações de alto risco e como a magistratura decide litígios envolvendo contaminação, embargos e licenciamento complexo. Isso nos permite traçar estratégias preventivas e defensivas de alto nível, evitando que o passivo ambiental se torne um obstáculo intransponível para a sua indústria. O nosso foco é garantir a legalidade das suas operações e a proteção do seu patrimônio.