A Importância do Diagnóstico Ambiental
A consulta de regularidade ambiental é um passo fundamental para empresas, investidores e proprietários rurais e urbanos. Antes de comprar um imóvel, assinar um contrato de arrendamento ou realizar a fusão de empresas (M&A), é imprescindível saber se não existem multas, embargos, passivos de contaminação ou pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Com a expertise da Dra. Luciana Bauer, o escritório realiza um diagnóstico jurídico preciso, levantando todas as informações nos bancos de dados do IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais de meio ambiente e cartórios, garantindo que a sua transação ou operação seja segura e livre de surpresas judiciais.
Como Realizamos a Consulta de Regularidade
Due Diligence Ambiental
Auditoria jurídica completa para identificar riscos e passivos ambientais em operações de fusões, aquisições e compra de imóveis.
Certidões Negativas
Verificação e emissão de certidões de débitos e regularidade junto ao IBAMA, órgãos estaduais, municípios e Ministério Público.
Análise de Licenças e CAR
Validação da situação das licenças ambientais (LP, LI, LO) e verificação do status do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Diagnóstico de Passivos
Identificação de áreas contaminadas, embargos ativos, autos de infração pendentes e termos de ajustamento de conduta (TAC).
Parecer Legal de Regularidade
Emissão de um relatório jurídico detalhado com o status do imóvel/empresa e um roteiro prático para saneamento de pendências.
Compliance Prévio
Análise preventiva para garantir que as operações da empresa estejam 100% em conformidade com a legislação vigente.
Por que escolher a Dra. Luciana Bauer?
Como ex-juíza federal do TRF-4, a Dra. Luciana Bauer conhece os meandros dos sistemas de fiscalização e cadastro governamentais. Sabemos exatamente onde procurar os passivos ocultos e como interpretar as informações dos bancos de dados governamentais para proteger o seu investimento. Nosso diagnóstico é ágil, sigiloso e altamente eficaz.